Cuidar da pele é um gesto diário de proteção à saúde. Maior órgão do corpo humano, ela funciona como uma barreira essencial contra agentes externos, mas também é uma das mais expostas aos efeitos nocivos da radiação solar. No verão, quando a busca pelo bronzeado se intensifica, cresce também o risco de danos cumulativos que podem resultar em envelhecimento precoce e câncer de pele — o tipo de câncer mais comum no Brasil. Por isso, o Dezembro Laranja reforça a importância da prevenção e lembra que, além dos cuidados com o sol, o uso de equipamentos de bronzeamento artificial é proibido no país devido aos graves riscos à saúde.
Como parte dessa estratégia, a SES (Secretaria de Estado de Saúde) manteve, ao longo de todo o ano, ações contínuas de orientação e fiscalização em Mato Grosso do Sul, por meio da CVISA (Coordenadoria de Vigilância Sanitária), com o objetivo de coibir a utilização clandestina de máquinas de bronzeamento artificial e proteger a população da exposição à radiação ultravioleta (UV), classificada como carcinogênica.
O bronzeamento ocorre a partir da incidência de raios UV sobre a pele, seja por exposição natural ou artificial. Ambas as formas são prejudiciais quando realizadas sem proteção ou por períodos prolongados. Especialistas recomendam evitar a exposição direta ao sol entre 10h e 16h, especialmente durante o verão, além do uso regular de protetor solar e de barreiras físicas. No caso do bronzeamento artificial, os riscos são ainda maiores, motivo pelo qual a prática é proibida no Brasil desde 2009, conforme a Resolução nº 56/2009 da Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A norma federal veda, em todo o território nacional, a fabricação, importação, comercialização e o uso de equipamentos de bronzeamento artificial baseados na emissão de radiação ultravioleta para fins estéticos. A proibição se fundamenta em evidências científicas que associam o uso dessas máquinas ao aumento do risco de câncer de pele, especialmente o melanoma, além do envelhecimento precoce. Por se tratar de uma determinação federal, a resolução se sobrepõe a eventuais leis estaduais ou municipais que tentem autorizar a prática.
Apesar da proibição, o uso clandestino desses equipamentos ainda ocorre. Segundo o fiscal de Vigilância Sanitária da SES e responsável pelo apoio técnico e pela coordenação das ações de Vigilância Sanitária nos municípios, Matheus Moreira Pirolo, ao longo dos últimos meses foram realizadas diversas fiscalizações no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária para enfrentar a prática ilegal.
“A atuação da Vigilância Sanitária tem caráter permanente e preventivo. Nosso foco é proteger a população dos riscos comprovados à saúde associados à radiação ultravioleta artificial, que é reconhecidamente carcinogênica. Além de ilegal, o uso dessas máquinas expõe as pessoas a um risco desnecessário de câncer de pele, especialmente o melanoma”, destaca Pirolo.
Como resultado das ações, máquinas de bronzeamento artificial foram interditadas ou apreendidas nos municípios de Inocência, Paranaíba, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Cassilândia, Ponta Porã, Brasilândia e Dois Irmãos do Buriti, entre outros.
Além das ações de fiscalização, pareceres técnicos da CVISA também têm subsidiado decisões administrativas e judiciais. Em Bodoquena, por exemplo, o Poder Judiciário negou liminar a uma proprietária de estabelecimento de estética que pretendia oferecer o serviço de bronzeamento artificial, com base em fundamentos técnicos que apontam a ilegalidade e os riscos da prática.
Matheus informa ainda que três municípios do interior do Estado chegaram a discutir projetos de lei para permitir o uso desses equipamentos. A proposta, porém, não avançou após a atuação das Vigilâncias Sanitárias locais, com apoio de pareceres técnicos da CVISA. Os documentos alertaram que, além de fazerem mal à saúde, essas máquinas são proibidas por lei e que normas municipais não podem contrariar a resolução da Anvisa, que tem validade em todo o país.
As ações desenvolvidas ao longo do ano reforçam o compromisso da SES com a prevenção do câncer de pele e de outros problemas de saúde relacionados à exposição excessiva à radiação ultravioleta. A iniciativa está alinhada aos objetivos do Dezembro Laranja, que incentiva a informação, a adoção de hábitos preventivos e o cuidado permanente com a saúde da pele.
A população pode colaborar denunciando a utilização clandestina de máquinas de bronzeamento artificial pelo telefone 0800 642 9782 ou pelo e-mail cvisa@saude.ms.gov.br .
Dezembro Laranja
O Dezembro Laranja 2025, campanha nacional de conscientização sobre o câncer de pele organizada pela SBD (Sociedade Brasileira de Dermatologia), reforça a importância do autocuidado e da realização do check-up anual com o dermatologista. As medidas são fundamentais para a prevenção e o diagnóstico precoce da doença, que responde por cerca de 33% de todos os casos de câncer registrados no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.
Apesar de ser o tipo de câncer mais frequente no país, o câncer de pele apresenta baixa mortalidade quando identificado e tratado precocemente. A doença se divide, basicamente, em dois grupos: o não melanoma, que se desenvolve nas células basais ou escamosas da pele e é o mais comum, e o melanoma, menos frequente, porém mais agressivo, originado nos melanócitos — células responsáveis pela produção da melanina, que dá cor à pele.
Dados da campanha de 2024, que realizou atendimento a cerca de 18 mil pessoas, indicam que os hábitos de exposição solar continuam sendo motivo de alerta. Do total de atendidos, 62,51% relataram se expor ao sol sem qualquer tipo de proteção, enquanto apenas 31,63% afirmaram usar protetor solar de forma regular, evidenciando a necessidade de ampliar as ações educativas.
Kamilla Ratier, Comunicação SES, com informações da SBD
Foto: Saul Schramm
