O prefeito de Batayporã, Germino Roz, anunciou nesta sexta-feira (24), em entrevista à Rádio Cidade FM, a realização de plantão especial do Departamento de Habitação para cadastramento de interessados no Programa Lote Urbanizado, desenvolvido em parceria com a Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). A ação será promovida nas próximas terça e quarta-feira (28 e 29 de abril), das 7h às 18h, na sede do Projeto Conviver - Rua Sinforiano Romero, nº 1540, Centro.

Segundo o prefeito, serão 42 lotes, localizados na Vila Gracinda da Costa Oliveira. “Esse é um passo muito importante para que mais famílias de Batayporã possam conquistar o sonho da casa própria. Nós trabalhamos intensamente na regularização da área para que esse loteamento se tornasse realidade, e agora estamos avançando com transparência e responsabilidade em todas as etapas”, destacou Germino.

Critérios

Podem se inscrever apenas famílias cuja renda mensal total — somando os ganhos de todos os familiares moradores da mesma residência — esteja entre R$ 1.500 e R$ 7.050, desde que não possuam imóvel próprio. Também é preciso que o cadastro na Habitação esteja atualizado nos últimos 36 meses (três anos).

A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Agehab, responsável pela condução do processo de seleção. Após o cadastramento feito pelo município, a Agência fará o sorteio das unidades, previsto para o dia 5 de maio, na sede do órgão, em Campo Grande, com transmissão ao vivo.

Plantão

Durante o plantão, a população também contará com atendimento da equipe do Bolsa Família para emissão da folha resumo e atualização ou inclusão no Cadastro Único (CadÚnico), requisito essencial para participação no programa.

A responsável pelo Departamento de Habitação, Denise Pesqueira, reforçou que o processo exige seriedade por parte dos candidatos. “É fundamental que as informações sejam verdadeiras. Tudo o que é declarado passa por comprovação. Não adianta tentar omitir renda ou qualquer outro dado, porque a documentação será conferida rigorosamente”, alertou.

O programa também prevê cotas: 5% das unidades são reservadas para idosos e 10% para pessoas com deficiência.

Documentação necessária

Para o cadastro ou atualização cadastral é necessário apresentar:

RG e CPF (do casal, se houver);

comprovante de estado civil;

comprovante de endereço;

comprovante de renda (holerite ou carteira de trabalho);

certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;

atestados médicos, quando aplicável.

Seleção e transparência

A seleção é realizada pela Agehab, com base em critérios técnicos definidos conforme diretrizes do Conselho Estadual das Cidades. Após a pontuação no sistema, a lista de pré-selecionados para o sorteio será divulgada nos canais oficiais da Agehab e do município.

Entre os critérios de pontuação estão fatores como mulher chefe de família, idade, tempo de residência em Batayporã, presença de filhos menores, coabitação com idosos e condições de saúde, por exemplo.

Sobre o Lote Urbanizado

O Programa Lote Urbanizado funciona por meio de cooperação entre Estado e Prefeitura. Além do cadastro e encaminhamento dos candidatos, o município realiza a doação do terreno, que deve estar com a infraestrutura adequada, como as ligações para água, esgoto e energia elétrica. Com essas etapas regularizadas, cabe à Agehab selecionar os contemplados, edificar a base e a primeira fiada de tijolos. A partir daí, o beneficiário deverá concluir a construção da moradia conforme os prazos do programa.