A Secretaria Municipal de Saúde de Batayporã apresentou, nesta terça-feira (24), durante audiência pública, o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2025 (RDQA), documento que consolida dados de despesas, receitas, produção de serviços e desempenho das políticas públicas de saúde no município. A reunião integra as ações de transparência previstas em legislação federal e municipal.
De acordo com o relatório, Batayporã aplicou 20,77% de recursos próprios em saúde no período — índice superior ao mínimo constitucional de 15% exigido aos municípios pela legislação que regula os investimentos na área. Os dados apresentados revelam o aumento progressivo dos aportes ao longo do ano: 17,23% no 1º quadrimestre, 19,53% no 2º, chegando ao maior índice no 3º quadrimestre.
Durante a audiência, a equipe técnica detalhou o funcionamento da Rede Municipal, incluindo atenção primária, serviços especializados, vigilâncias, laboratório e pronto-socorro, além da produção de atendimentos, exames, acompanhamentos do pré-natal, atenção odontológica e dados epidemiológicos, como casos de dengue e agravos registrados.
Também foram apresentados dados sobre mortalidade, nascidos vivos e exames laboratoriais, além do desempenho do sistema de regulação regional, que organiza encaminhamentos para consultas, exames e procedimentos fora do município.
Transparência
A secretária municipal de Saúde, Letícia Sanches, destacou que o relatório demonstra não apenas o volume de ações executadas, mas também o compromisso da gestão com a transparência. No contexto, a gestora citou a Plataforma Saúde+, linkada no site oficial da Prefeitura de Batayporã (bataypora.ms.gov.br). Nela, a população pode consultar, a qualquer momento, informações como planos municipais, relatórios, serviços disponíveis, estrutura da rede, medicamentos ofertados pela Farmácia Básica, além de documentos públicos obrigatórios. “Transparência e responsabilidade. Ninguém faz política pública escondendo as coisas. Todos os nossos instrumentos estão disponíveis”, afirmou Letícia.
